Maré Alta de 16 de maio de 2012

Na encruzilhada da Europa

São complicados os tempos que a velha Europa vive. Desde a criação da moeda única, foi fácil ver que os principais critérios de estabilização do Euro não iriam dar bom resultado, basta ver a quem interessa mais um Euro forte nos mercados cambiais.

Mas o verdadeiro descalabro começou a verificar-se há cerca de 5 anos atrás, quando os líderes europeus delegaram todas as decisões da Europa em Merkel e Sarkozy e estes passaram, descaradamente, a defender os interesses dos mercados e dos grandes interesses financeiros internacionais em detrimento dos legítimos direitos dos povos europeus.

Tendo as agências de raiting como capatazes, rapidamente semearam uma austeridade devastadora sobre países periféricos mais expostos à ganância dos mercados. Em Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e agora em Espanha trataram de empobrecer as populações, destruir as economias e acabando por impor uma nova espécie de escravatura. Pior, em Itália e na Grécia, atreveram-se a substituir governos eleitos democraticamente por tecnocratas com perigosas ligações aos interesses financeiros.

Mas não se pode governar eternamente contra o povo.

Na Grécia, o povo demonstrou nas urnas aquilo que há muito manifestava nas ruas, que não aceita este destino que lhes é imposto sob chantagem da sua troika. Também na França o povo mostrou que quer mudar de rumo e retirou o poder absoluto a Sarkozy, devolvendo também a esperança numa nova Europa.

Merkel perdeu a sua moleta europeia e somou a oitava derrota consecutiva do seu partido em eleições regionais na Alemanha. Depois desta clara demonstração de vontade de mudança, é uma questão de tempo até Merkel perder todo o poder que tem.

Os povos de vários países manifestaram claramente que querem um novo rumo, uma nova esperança de que os seus governantes democraticamente eleitos governem em função das pessoas e não em função de mercados sem rosto e sem o mínimo respeito pela dignidade de milhões de pessoas.

Também em Portugal é preciso uma mudança clara nos destinos do país. É intolerável esta espiral recessiva que atira milhares para o desemprego e para a miséria enquanto alguns ficam cada vez mais ricos. Não se pode aceitar que sejam os trabalhadores e reformados os mais sacrificados apenas como um troféu do governo juntos dos seus mandantes da troika.

Em breve teremos eleições autárquicas, será a primeira grande oportunidade de mostrar, democraticamente, que as opções da direita não servem os interesses da maioria da população.


 
Crónica publicada no jornal Opinião Pública de 16/05/2012

Um Homem de muita coragem......

Não resisto a sugerir uma leitura integral ao brilhante e polémico texto publicado pelo advogado José Maria Martins no seu blog. Portugal precisa de mais pessoas com esta frontalidade e com esta coragem porque:

"ao longo do país vamos vendo tiranetes que defendem as suas capelinhas, contra o Povo. Nas freguesias, nos concelhos, há sempre os "regedores" que vão emporcalhando Portugal e sendo responsáveis pela miséria em que vivemos."

Democracia directa.

José Maria Martins escreveu no seu blog um texto onde expressa com grande clareza as suas convicções sobre o actual estado do nosso país. Com a sua peculiar forma de se expressar, tem algumas afirmações que merecem destaque:

"José Sócrates tem vindo a destruir paulatinamente as potencialidades de Portugal, e a remeter o País para o fundo da tabela dos índices de desenvolvimento."

Mais adiante:

"O PS tem de ser escorraçado do Poder."
"acabar com a figura do Presidente da Repúbica, que gasta rios de dinheiro aos portugueses mas para nada serve."
"Portugueses,meus concidadãos, o nosso sistema é obsoleto, incapaz."

Sem dúvida que este texto merece uma profunda reflexão e que neste ano de muitas decisões, os portugueses sejam capazes de manifestar a sua capacidade de mudar o actual estado da nossa democracia.

Maré Alta de 18/03/2009

A vila de Joane

Nos últimos tempos temos assistido a diversos episódios da polémica que envolve a alteração da feira de Joane. Curiosamente, este assunto ganha sempre alguma polémica em alturas de eleições sem que as entidades responsáveis, nomeadamente a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal sejam capazes de o resolver de uma vez por todas.
A partidarização deste assunto tem sido por demais evidente, ao ponto da Câmara Municipal ultrapassar todos os limites do bom senso ao ter a atitude politicamente vergonhosa de entregar ao seu candidato à Junta de Freguesia o contacto com os lojistas da antiga feira. Alem das implicações legais que esta situação possa implicar, este favorecimento vem realçar muitas outras situações de manifesto abuso dos cargos públicos para favorecimento dos partidos políticos quem tem caracterizado os mandatos da Coligação PSD/PP na Câmara Municipal.
O interesse que muitos joanenses manifestam por este assunto é natural e justifica-se pela ampla divulgação que tem tido na comunicação social, no entanto, a vila de Joane não tem apenas este problema, há muitas outras situações que preocupam os seus habitantes e que igualmente se arrastam no tempo sem que sejam resolvidas. Não falo apenas de caminhos ou passeios em mau estado, falo de estratégias de desenvolvimento a todos os níveis. Joane cresceu muitos de há alguns anos a esta parte, quer demográfica quer industrialmente. Os investimentos em infra-estruturas e equipamentos sociais por parte da Câmara Municipal em nada se equiparam com esse crescimento nem com as necessidades dos seus habitantes. Podemos mesmo dizer que Joane tem sido discriminada em relação às outras vilas do concelho, nomeadamente Ribeirão.
Por outro lado a Junta de Freguesia não tem sido capaz de reivindicar e atrair as soluções para a realização das naturais aspirações de todos os joanenses.
Neste contexto, torna-se urgente que em Joane surja na cena política uma nova geração de pessoas com capacidade de mudar o rumo da vila, sem os actuais vícios que condicionam o desenvolvimento desta terra com tamanha importância geográfica e social. Dessa nova geração de políticos espera-se que mobilizem todos os joanenses na elaboração de um objectivo comum suficientemente abrangente quer em termos sociais, económicos, desportivos ou ambientais.
Em Joane há gente capaz de fazer essa mudança, importa que sejam capazes de não se resignar com a actual situação e que avancem em novas opções políticas que melhor contribuam para melhorar o futuro e fazem com que todos se sintam bem a viver em Joane.
Além disso, Joane e todas as freguesias, merecem que os seus responsáveis sejam capazes de exercer os cargos para que foram democraticamente eleitos de forma equitativa uma vez que representam toda a população e não apenas aqueles que lhe confiaram o voto. Quem coloca os interesses dos seus partidos afrente dos interesses das populações e pior, das restantes instituições democráticas, não merece a confiança dos eleitores.

Crónica publicada no Jornal Opinião Pública em 18/03/2009

O alfacinha brasileiro

"Quando era mais jovem, gostava de dizer que sou um cidadão do mundo. Ainda gosto, mas estou consciente de que esse termo não passa de uma abstracção. Sou português e brasileiro, ou brasileiro e português, os países em que vivi muitos anos e que aprendi a conhecer e a amar."

Estas palavras são do jornalista Luís Leiria e fazem parte de um texto seu publicado hoje no Arrastão, onde é feita uma análise sobre a forma como portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal se têm relacionado.

Recomendo uma leitura completa do texto.
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Dizer bem ou dizer mal

Já várias vezes fui criticado por, supostamente, apenas dizer mal de quem está no poder, quer seja na Câmara Municipal como no Governo. Na prática, eu apenas manifesto a minha opinião sobre decisões e posições dos órgãos democraticamente eleitos, um direito que me assiste, assim como a qualquer outro cidadão.

Quanto ao facto de eu me referir quase sempre a aspectos negativos da gestão da Câmara ou do Governo, devo referir que isso é perfeitamente natural. O "poder" usa os meios públicos, pagos com os nossos impostos, fruto do esforço de cada um de nós para fazer pura propaganda, de uma forma demagógica, exagerada e repetitiva. Nunca, mas nunca o "poder" faz qualquer referência àquilo que promete e não cumpre, àquilo que é da sua responsabilidade e que está mal. Assim sendo, é legítimo que haja aquilo a que já alguém chamou de contraditório, é legítimo que os cidadãos se manifestem publicamente sobre aquilo que não está bem e que deveria estar.

De uma forma mais simplista, é salutar que numa sociedade que se pretende evoluída possa haver opiniões diferentes, diversas visões sobre as opções a tomar pelo colectivo municipal ou nacional. O acto cívico de manifestar opiniões, mesmo que normalmente contrárias às maiorias, é sintoma de maturidade da sociedade, pois só não há opiniões contrárias quando as pessoas são impedidas de o fazer, seja porque motivo for, ou quando simplesmente não houver opiniões.

Por muito que isso custe a algumas pessoas, continuarei a manifestar a minha opinião, enquanto me for possível fazê-lo.

25 de Abril em V. N. de Famalicão

Intervenção que fiz na sessão solene da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão evocativa dos 34 anos do 25 de Abril.
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Maré Alta de 23/01/2008

Quanto vale o seu voto?

Se pensa que o seu voto vale tanto como o voto de qualquer pessoa engana-se, para o PS e para o PSD, um único voto pode valer uma maioria absoluta. A vontade expressa no voto de uma única pessoa pode vir a valer mais que a vontade de todas as outras pessoas juntas.

Por mais absurda que seja, esta é a ideia de democracia representativa que o Partido Socialista e o Partido Social Democrata defendem para as autarquias locais na nova lei recentemente aprovada. Ainda mais repugnante que a adulteração da representatividade no executivo camarário, é a concentração de um poder absoluto nas mãos de uma única pessoa, instituindo um presidencialismo provinciano em que o presidente poderá afastar os vereadores por si escolhidos quando muito bem entender. Na prática os vereadores terão que prestar vassalagem e obediência cega ao senhor todo-poderoso sob pena de perderam o seu lugar. Não tenho dúvidas que esta nova lei é um atentado à noção de democracia representativa e plural e um retrocesso no sistema democrático.

Estranha-se que o PS local tenha vindo recentemente insurgir-se contra uma situação concreta de abuso de poder por parte desta Câmara Municipal e ao mesmo tempo o partido defenda uma lei que estimula e potencia o abuso de poder, ao concentrar todo o poder um único partido e numa só pessoa.

Na prática, e por muito que o tentem negar, PS e PSD apenas se distinguem pelo nome e pelas caras. Ambos prometem uma coisa e fazem exactamente o contrário; ambos querem o poder absoluto a qualquer custo, mesmo que isso não represente a vontade da maioria das pessoas; ambos cedem aos interesses económicos e corporativos; ambos contribuíram para a degradação da qualidade de vida dos portugueses; ambos aumentaram os impostos; ambos retiram assuntos incómodos da agenda da reunião de Câmara.

Pelo menos há uma coisa positiva nesta lei, que é a possibilidade de a Assembleia Municipal poder destituir a Câmara, mas para isso é necessário que os restantes partidos, principalmente os mais pequenos consigam uma representatividade suficiente. Para tal é importante uma participação activa, empenhada e corajosa dos partidos mais pequenos para merecerem a confiança das populações e dessa forma equilibrarem a representação nas assembleias.

Cada vez mais a capacidade de decisão das populações nos actos eleitorais terá uma importância vital, pois será a possibilidade de corrigirem aquilo que alguns, movidos pelo desejo de poder absoluto, transformaram em lei. Não votarem no PS nem no PSD será a melhor forma mostrarem que o povo é soberano e que se asseguram as condições para impedir o abuso de poder, as desigualdades entre freguesias, as promessas que ficam por cumprir, o despesismo, os favorecimentos ilícitos, o clientelismo e tudo quanto este tipo de “ditaduras” camufladas de maioria dão origem.

Deixar andar e continuar a votar em quem quer subverter a vontade expressa nos votos é pôr em causa o futuro colectivo.

Crónica publicada no jornal Opinião Pública de 23/01/2008

Pão com 95 octanas

"O governo garante 188 milhões em benefícios fiscais para desviar terrenos agrícolas para produzir combustíveis que vão tornar a comida ainda mais cara. Se não fosse tão sério parecia comédia, mas é apenas o governo Sócrates.

Se o pão aumentar 50% o Governo tem um problema político. Quem o diz não é a oposição ou a imprensa, mas o ministro da Agricultura. Compreende-se, desde o início do ano o pão já aumentou mais de 30%, o arroz 10% e a carne e massas alimentares vão pelo mesmo caminho. É preciso recuar vários anos para encontrar, num período tão curto, um tão rápido crescimento dos principais bens alimentares."

Helena Pinto, deputada do BE

Maré Alta de 27/10/2006

Inaceitável

Ao contrário daquilo que a Câmara Municipal tem apregoado, o ano lectivo não começou tão bem como foi dito. A provar isso estão os problemas com as actividades extracurriculares na Escola sede nº 2 em V. N. de Famalicão e mais recentemente conhecida a situação na escola primária de Sezures.
Se em V. N. de Famalicão a situação já é complicada, em Sezures é insustentável, ao ponto de os pais terem de chamar a comunicação social para denunciar aquilo que se passa. Alunos a ter que ficar o dia todo com a roupa suada quando fazem educação física, são apenas uma consequência das actividades extracurriculares serem antes do início das aulas. Curiosamente, é nas escolas das freguesias mais pequenas que estas actividades são efectuadas antes das aulas normais, Certamente que isso não acontece por acaso, uma vez que a reacção do Vereador da Educação na comunicação social leva a concluir isso mesmo.
Chamar “desculpas esfarrapadas” às legítimas preocupações dos pais dos alunos e da Junta de Freguesia é algo inaceitável. É igualmente inaceitável que o mesmo vereador venha dizer que o melhor para os alunos não é o que os pais pensam, nem a Junta de Freguesia, nem mesmo os professores. Quem é que sabe então o que é melhor para os alunos? É a Câmara Municipal ou o senhor vereador? Os professores não saberão o que é melhor para os seus alunos?
Ao dizer que uma mãe de um aluno quer que a escola passe para Arnoso St.ª Maria, é uma tentativa de Leonel Rocha para tentar dividir os pais dos alunos e assim tentar acabar com a contestação. Ninguém tem dúvidas que isto acontece com o intuito claro de fazer com que haja motivos para fechar a escola de Sezures e as escolas das freguesias mais pequenas.
Bastava alterar o horário das actividades extra curriculares para que acalme a contestação dos pais dos alunos, mas em vez disso, o Vereador da Educação manifesta uma posição arrogante, prepotente e completamente diferente daquela que teve em altura de campanha eleitoral.
Da mesma maneira que Armindo Costa se insurge contra o governo por o concelho de V. N. de Famalicão poder estar a ser discriminado pelo Governo nas verbas do PIDDAC, por "obedecer a critérios politico-partidários, o que é de lamentar" também os pais dos alunos da escola de Sezures e a Junta de Freguesia podem dizer o mesmo em relação à Câmara Municipal em relação às opções na educação e em todas os restantes critérios de desenvolvimento, favorecendo-se sempre as freguesias maiores e acentuando as desigualdades. Mais uma vez as freguesias do Vale do Este estão a ser preteridas em relação a outras zonas do concelho. Mesmo no Vale do Este (como é normal chamar às freguesias da parte norte de V. N. de Famalicão) são notórias as preferências da Câmara por Arnoso Stª. Maria, não acredito que seja apenas por acaso.

Publicada no Jornal Opinião Pública