Assembleia Municipal de 04/05/2012

Intervenção na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão de 04 de Maio de 2012, na discussão e votação do relatório da Comissão eventual de análise da situação sócio-económica no Município de Vila Nova de Famalicão.

(Foi aprovada uma recomendação para que o relatório seja disponibilizado no site da Câmara Municipal)

Boa noite

· Manifestar o privilégio de poder integrar uma comissão desta natureza.

· Felicitar o relator (Deputado Vitor Moreira). Não nos impôs um relatório mas permitiu que todos os grupos municipais participassem na sua elaboração, apesar de não concordarmos com tudo no relatório.

· Antes de entrar na analise do relatório final, apresentar algumas notas prévias sobre o funcionamento da comissão:

· Aspetos positivos e negativos:

• Negativos: Alguns elementos da comissão, em algumas audições mostraram um certo desprezo, para não dizer falta de respeito por alguns dos convidados.  Outro ponto negativo foi tempo que durou esta comissão, os intervalos de tempo entre as audições, a elaboração do relatório e esta votação. O facto de não ter sido possível ouvir a Segurança Social.

•  Positivos: A abertura da Assembleia Municipal a um leque alargado e diversificado de instituições e a possibilidade de ficarmos com uma visão suficientemente alargada da realidade do nosso concelho.

· Análise deste relatório:

· Devemos deixar claro desde já que a nossa aprovação deste relatório tem por base o facto de os elementos nele constantes resultam de audições realizadas no ano de 2010, numa realidade bastante diferente daquela que agora vivemos, apesar de alguns dos dados estatísticos terem sido entretanto atualizados. 

As medidas de austeridade ainda no governo de José Sócrates e principalmente o brutal ataque que este governo de Passos Coelho e Paulo Portas à maioria dos portugueses, veio desvirtuar uma grande parte do conteúdo deste relatório, principalmente nas questões sociais, no tecido empresarial e no desemprego. Se este relatório tivesse sido produzido este ano, certamente seria muito diferente deste que estamos a analisar.

Destacamos:

  Caracterização demográfica:

· Diminuição da população com menos de 25 anos

· Aumento considerável da população com mais de 65 anos.

· Aumento das famílias monoparentais

· 20% de nascimentos fora do casamento


Caracterização Educacional:
· Modernização do parque escolar

· Abandono escolar elevado

· Baixo nível de escolaridade

· “Cidade Educadora” sem aplicação no concelho apesar de aprovada.

1. Caracterização Social

 Apenas 40% de rede de creches, ajuda a compreender a diminuição da natalidade.

Falta de dados concretos sobre a pobreza, que se agravou com esta crise.

Criminalidade, é dito que diminuiu, mas entretanto sabemos que tem aumentado.
 

Ouvida a ordem dos advogados, foi focada a reorganização dos tribunais que não foi aqui aflorada.
 

Saneamento e água: é verdade que em relação a 2001 houve um aumento da rede, mas também é verdade que há ainda uma parte significativa de população sem acesso.
 

Uma baixa cobertura de lares de idosos.


Caracterização Económica
 

- Diversidade de setores de atividade

- A posição geográfica favorável.

- Ganho médio mensal abaixo da mádia do norte e muito abaixo da média nacional. 

- O mesmo no Índice de poder de compra 

- É fundamental a Aposta na formação para a gestão de novos empresários
 

- A importância do setor das carnes da absorção de mão de obra vinda do têxtil
 

- Aposta na Inovação (Citeve)

- Estes dados são falseados pelo aumento das falências e pela diminuição do poder de compra da população.
 

 Desemprego. 

Sabendo que este tema é de crucial importância nesta altura, uma vez que os dados constantes neste relatório estão perfeitamente desfasados da realidade atual, é inútil fazer qualquer analise a este ponto uma vez que neste momento se justifica já um novo estudo sobre este flagelo social fruto de medidas de austeridade desumanas e cruéis que este governo tem vindo a aplicar. 


Muito Obrigado