No respeito pelo funcionamento das instituições.
Nas últimas semanas, têm vindo a público alguns desentendimentos no PSD famalicense depois das eleições para a sua liderança nacional. O culminar desses desentendimentos foi a demissão Mário Passos e da sua comissão política que haviam sido eleitos há muito pouco tempo e a convocação de novas eleições internas.
A vida interna do PSD não me preocupa e também não me diz respeito. Mas o caso já muda de figura quando alguns desses intervenientes desempenham importantes cargos noutras instituições, nomeadamente na Câmara Municipal e Juntas de freguesia. Alegadamente, houve ameaças de sanções a pessoas democraticamente eleitas que implicariam alterações das suas funções. Uma dessas sanções seria, alegadamente, a retirada de pelouros e corte de apoios a freguesias cujos respectivos presidentes não acatassem determinadas orientações. A serem verdadeiras estas situações, e tudo leva a crer que sim, estamos perante o flagrante abuso de poder em que se usam cargos públicos para se atingirem objectivos particulares ou corporativos.
Informações a que tive acesso, relatam um ambiente muito tenso no funcionamento da Câmara Municipal e que acaba reflectido no desempenho de muitos funcionários que acabam por ser afectados por motivações a que são alheios e a que a própria Câmara Municipal também deveria ser. Infelizmente, esta maioria no poder desde 2002 usa a Câmara Municipal como se fosse sua propriedade, tendo como expoente máximo disso, a forma presidencialista e quase feudal com que Armindo Costa utiliza o cargo de Presidente da Câmara.
Já é tempo de Armindo Costa perceber que não é dono da Câmara Municipal e que as funções que desempenha devem servir para defender o interesse público de todos os famalicenses e não para atingir quaisquer outros objectivos. Uma Democracia adulta e saudável não pode aceitar este tipo de situações.
Mais, Armindo Costa e a restante Câmara Municipal não podem continuar a sentir-se acima de tudo e de todos como reiteradamente faz em relação à Assembleia Municipal a quem tem a obrigação de prestar contas. O simples acto de ignorar perguntas de deputados ou de ignorarem os prazos previstos na Lei para responder aos requerimentos ou mesmo não respondendo como já aconteceu, é a melhor prova dessa inaceitável atitude de poder absoluto.
Com o passar dos anos, esta postura começa a ser absolutamente insustentável e é já tempo de criar uma real alternativa que seja capaz de repor a dignidade que se exige da gestão de uma instituição como é a Câmara Municipal. É preciso que os famalicenses tenham consciência da necessidade de uma alternativa verdadeiramente democrática em que o poder seja uma vontade colectiva suficientemente representativa e não esteja dependente dos caprichos de uma qualquer pessoa que se acha acima de tudo e de todos.
Essa mudança é urgente e depende de todos nós, no estrito respeito pela lei e pelos valores democráticos, mas também no uso pleno dos nossos direitos de cidadania.
A vida interna do PSD não me preocupa e também não me diz respeito. Mas o caso já muda de figura quando alguns desses intervenientes desempenham importantes cargos noutras instituições, nomeadamente na Câmara Municipal e Juntas de freguesia. Alegadamente, houve ameaças de sanções a pessoas democraticamente eleitas que implicariam alterações das suas funções. Uma dessas sanções seria, alegadamente, a retirada de pelouros e corte de apoios a freguesias cujos respectivos presidentes não acatassem determinadas orientações. A serem verdadeiras estas situações, e tudo leva a crer que sim, estamos perante o flagrante abuso de poder em que se usam cargos públicos para se atingirem objectivos particulares ou corporativos.
Informações a que tive acesso, relatam um ambiente muito tenso no funcionamento da Câmara Municipal e que acaba reflectido no desempenho de muitos funcionários que acabam por ser afectados por motivações a que são alheios e a que a própria Câmara Municipal também deveria ser. Infelizmente, esta maioria no poder desde 2002 usa a Câmara Municipal como se fosse sua propriedade, tendo como expoente máximo disso, a forma presidencialista e quase feudal com que Armindo Costa utiliza o cargo de Presidente da Câmara.
Já é tempo de Armindo Costa perceber que não é dono da Câmara Municipal e que as funções que desempenha devem servir para defender o interesse público de todos os famalicenses e não para atingir quaisquer outros objectivos. Uma Democracia adulta e saudável não pode aceitar este tipo de situações.
Mais, Armindo Costa e a restante Câmara Municipal não podem continuar a sentir-se acima de tudo e de todos como reiteradamente faz em relação à Assembleia Municipal a quem tem a obrigação de prestar contas. O simples acto de ignorar perguntas de deputados ou de ignorarem os prazos previstos na Lei para responder aos requerimentos ou mesmo não respondendo como já aconteceu, é a melhor prova dessa inaceitável atitude de poder absoluto.
Com o passar dos anos, esta postura começa a ser absolutamente insustentável e é já tempo de criar uma real alternativa que seja capaz de repor a dignidade que se exige da gestão de uma instituição como é a Câmara Municipal. É preciso que os famalicenses tenham consciência da necessidade de uma alternativa verdadeiramente democrática em que o poder seja uma vontade colectiva suficientemente representativa e não esteja dependente dos caprichos de uma qualquer pessoa que se acha acima de tudo e de todos.
Essa mudança é urgente e depende de todos nós, no estrito respeito pela lei e pelos valores democráticos, mas também no uso pleno dos nossos direitos de cidadania.
Crónica publicada no Jornal Opinião Pública
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