24 de abril de 2007

Maré Alta de 24/04/2007

Democracia... zinha. III

Sabia que Assembleia Municipal está a discutir o Relatório de Gerência e Contas da Câmara, do ano 2006? Faz ideia do teor do Orçamento e Plano de 2006? Sabe quanto é que a Câmara teve de receitas e de onde vieram? Imagina quanto é que se gastou e quanto é que se investiu? Tem ideia daquilo que a Câmara se propôs fazer em 2006 e se o fez de facto?

Muito poucas pessoas saberão responder a todas estar perguntas. Basta verificar que são praticamente sempre as mesmas pessoas que assistem às reuniões da Assembleia Municipal. È natural que muito poucas pessoas tenham conhecimentos e disponibilidade para analisar uns quantos calhamaços, mas daí ao alheamento quase total vai uma grande diferença.

Ainda me lembro de ouvir na rádio debates com representantes dos diversos partidos políticos discutirem esses mesmos relatórios (outros tempos). Dessa forma, as pessoas poderiam ficar com uma ideia, mesmo que superficial do teor desse documento. Agora nem isso. Parece que nem a comunicação social tem interesse em fazer chegar às populações esse tipo de informação.

A quem interessará mais que as pessoas não discutam ou coloquem este tipo de questões? Só pode ser a quem está no poder. Por essa razão é que não se avança com a implementação da Agenda 21 Local, mesmo tendo sido recomendada pela Assembleia Municipal, nem com orçamentos participativos.

Nesta altura do campeonato só interessa que tempo passe sem grandes alaridos, a maioria encarrega-se de aprovar tudo o que a Câmara se propõe fazer e depois o relatório, mesmo que não se tenha cumprindo aquilo que antes se aprovou. A existência de uma maioria absoluta inviabiliza quase que por completo o trabalho da oposição, porque mesmo quando a Assembleia Municipal aprova as recomendações oriundas da oposição, estas são ignoradas ou adaptadas aos interesses de quem governa.

Daqui a nada há novas eleições, voltam a fazer as mesmas promessas, com algumas variações, mesmo sabendo que não são capazes de as cumprir. Voltam a embandeirar em arco no meio de foguetes, romarias e lembranças e lá conseguem os seus intentos. Já estamos habituados a ouvir dizer que nas eleições o povo analisa, mas como é que o povo pode analisar se não conhecer os Planos e os Orçamentos, que são os principais meios de avaliar o desempenho do executivo?

Está na altura de o povo começar a construir uma democracia de exigência, uma democracia que lhes permita conhecer o desempenho e exigir dos seus representantes eleitos nas diversas instituições do poder local e nacional. Mesmo sendo muito difícil ter acesso a informação isenta, acessível e objectiva sobre os Orçamentos e Relatórios da Câmara Municipal, todos os famalicenses devem estar atentos ao que é discutido e aprovado. Só assim poderemos analisar de forma credível o desempenho dos nossos representantes. E na hora de decidir saberemos escolher melhor quem venha a governar o nosso concelho ou a nossa freguesia.


Publicada no Jornal Opinião Pública em 24/04/2007

1 comentário:

BlogMinho disse...

I Encontro de Bloggers e Leitores de Blogues do Minho
Vamos lançar um conjunto de iniciativas que visam devolver ao Minho uma voz activa e lançar um verdadeiro debate em torno das questões estruturantes da região mais portuguesa de Portugal.

"O mal dos seres humanos, é que preferem ser arruinados pelos elogios, a ser salvo pelas críticas."