Maré Alta de 05/01/2007

Opções para o futuro

Na passada semana foi aprovado em Assembleia Municipal o Plano e Orçamento da Câmara de V. N. de Famalicão para 2007, pomposamente chamado de Grandes Opções do Plano.

Este documento reveste-se de primordial importância para o nosso concelho, na medida em que todas as actividades da Câmara Municipal deverão enquadrar-se neste Plano e Orçamento. Elaborado pelo executivo, sem qualquer colaboração dos restantes partidos e mesmo sem considerar as propostas apresentadas pelo BE, num claro desrespeito pela legislação, este Plano contou com os votos contra de toda a oposição, quer na Câmara Municipal quer na Assembleia Municipal.

Já ninguém tem dúvidas de que este é um mau orçamento para V. N. de Famalicão, apesar das tentativas dos partidos da coligação em tentarem elogiar o Plano. Nesse debate, foi curioso assistir às sucessivas acusações entre os partidos da Coligação e dos socialistas de que tudo que é mau é culpa dos outros, num caso do Governo e dos Executivos PS anteriores e no outro da falta de ambição e dos problemas internos deste Executivo.

Podemos concluir que, com este Orçamento, a Câmara Municipal vai funcionar muito próximo da mera gestão corrente, com as consequências daí decorrentes para o concelho. Continuando a serem privilegiadas as festas, propaganda, passeios e assessores.

O mais grave de isto tudo é que faltam ainda três anos até ao final deste mandato e não há forma de mudar este estado de coisas, adivinhando-se um resto de mandato profundamente angustiante, uma vez que esta coligação no poder se está a dilacerar internamente e o Partido Socialista manifesta que não está a ser capaz de se afirmar como uma verdadeira e credível alternativa de governação para o município. Isto acontece como consequência da maioria dos famalicenses que votaram nas ultimas autárquicas terem originado uma maioria absoluta onde impera a teoria do “quero posso e mando” agravada por divisões e lutas de poder internas que condicionam o cumprimento dos sucessivos planos e orçamentos.

Está na altura de os famalicenses se convencerem da importância de acabar com a maioria absoluta na Assembleia Municipal, de forma a que se torne num verdadeiro órgão de poder e não num mero protocolo onde se legitimam ideias e planos unilaterais (por consequência limitadas), numa completa ausência de pluralidade em termos de gestão autárquica.

Não menos importante é que haja na Câmara Municipal vereadores que não pertençam aos partidos da Coligação nem ao PS e que originem novas alternativas, pois só dessa forma será possível uma verdadeira democracia participativa e mais benéfica para os famalicenses. O desenvolvimento não é compatível com eternas acusações mútuas nem com alternadas maiorias absolutas geradores de desigualdades e de uma noção de democracia manifestamente totalitária.

Não é cedo demais para os famalicenses pensarem no futuro que querem para o concelho, é tempo de compreender que o voto de cada um é extremamente importante e que não deve ser condicionado por promessas demagógicas de grandes projectos nem por falinhas mansas em época de campanha.

Este é o tempo de nos empenharmos no futuro, porque o futuro é já amanhã.

Crónica publicada no Jornal Opinião Pública em 05/01/2007