Já o disse no Facebook, mas porque já várias pessoas me questionaram, digo-o aqui também. Pela primeira vez nos últimos 5 anos não pude, com muita pena minha, estar presente na sessão solene da Assembleia Municipal, comemorativa do 25 de Abril. Esta impossibilidade deveu-se a razões profissionais.
Vem isto a propósito da fraca participação de autarcas eleitos nas comemorações deste ano.
28 de abril de 2010
27 de abril de 2010
Antigo Colégio Camilo Castelo Branco
Ontem na Reunião da Assembleia Municipal desafiei o sr. Presidente da Câmara Municipal a esclarecer se pretende ou não vender o edifício do antigo Colégio Camilo Castelo Branco. Armindo Costa respondeu-me (apenas a mim, não à Assembleia) que não.
Acreditando na sua palavra, a pergunta que se impõe é saber que utilização irá ser dada ao edifício e para quando as obras para a sua reabilitação. Lembro que o Bloco de Esquerda recomendou à Câmara Municipal no ano de 2007 que aquele edifício albergasse a Casa da Juventude e também servisse de centro intergeracional. Penso que esta proposta se mantém ainda muito actual.
Acreditando na sua palavra, a pergunta que se impõe é saber que utilização irá ser dada ao edifício e para quando as obras para a sua reabilitação. Lembro que o Bloco de Esquerda recomendou à Câmara Municipal no ano de 2007 que aquele edifício albergasse a Casa da Juventude e também servisse de centro intergeracional. Penso que esta proposta se mantém ainda muito actual.
25 de abril de 2010
23 de abril de 2010
18 de abril de 2010
Dos outros 82
A orientação sexual não é uma opção; é-se homossexual, heterossexual ou bissexual. Não se muda, não se escolhe, não se trata! Não se pode transformar um heterossexual num homossexual, nem vice-versa, porque a orientação sexual não é uma doença. A pedofilia é uma perversão sexual, é um desvio, é punível por lei e caracteriza-se pela atracção e pelo abuso sexual de crianças. Dois itens distintos. Não dá para baralhar, senhor cardeal!
17 de abril de 2010
14 de abril de 2010
Maré Alta de 14/04/2010
No respeito pelo funcionamento das instituições.
Nas últimas semanas, têm vindo a público alguns desentendimentos no PSD famalicense depois das eleições para a sua liderança nacional. O culminar desses desentendimentos foi a demissão Mário Passos e da sua comissão política que haviam sido eleitos há muito pouco tempo e a convocação de novas eleições internas.
A vida interna do PSD não me preocupa e também não me diz respeito. Mas o caso já muda de figura quando alguns desses intervenientes desempenham importantes cargos noutras instituições, nomeadamente na Câmara Municipal e Juntas de freguesia. Alegadamente, houve ameaças de sanções a pessoas democraticamente eleitas que implicariam alterações das suas funções. Uma dessas sanções seria, alegadamente, a retirada de pelouros e corte de apoios a freguesias cujos respectivos presidentes não acatassem determinadas orientações. A serem verdadeiras estas situações, e tudo leva a crer que sim, estamos perante o flagrante abuso de poder em que se usam cargos públicos para se atingirem objectivos particulares ou corporativos.
Informações a que tive acesso, relatam um ambiente muito tenso no funcionamento da Câmara Municipal e que acaba reflectido no desempenho de muitos funcionários que acabam por ser afectados por motivações a que são alheios e a que a própria Câmara Municipal também deveria ser. Infelizmente, esta maioria no poder desde 2002 usa a Câmara Municipal como se fosse sua propriedade, tendo como expoente máximo disso, a forma presidencialista e quase feudal com que Armindo Costa utiliza o cargo de Presidente da Câmara.
Já é tempo de Armindo Costa perceber que não é dono da Câmara Municipal e que as funções que desempenha devem servir para defender o interesse público de todos os famalicenses e não para atingir quaisquer outros objectivos. Uma Democracia adulta e saudável não pode aceitar este tipo de situações.
Mais, Armindo Costa e a restante Câmara Municipal não podem continuar a sentir-se acima de tudo e de todos como reiteradamente faz em relação à Assembleia Municipal a quem tem a obrigação de prestar contas. O simples acto de ignorar perguntas de deputados ou de ignorarem os prazos previstos na Lei para responder aos requerimentos ou mesmo não respondendo como já aconteceu, é a melhor prova dessa inaceitável atitude de poder absoluto.
Com o passar dos anos, esta postura começa a ser absolutamente insustentável e é já tempo de criar uma real alternativa que seja capaz de repor a dignidade que se exige da gestão de uma instituição como é a Câmara Municipal. É preciso que os famalicenses tenham consciência da necessidade de uma alternativa verdadeiramente democrática em que o poder seja uma vontade colectiva suficientemente representativa e não esteja dependente dos caprichos de uma qualquer pessoa que se acha acima de tudo e de todos.
Essa mudança é urgente e depende de todos nós, no estrito respeito pela lei e pelos valores democráticos, mas também no uso pleno dos nossos direitos de cidadania.
A vida interna do PSD não me preocupa e também não me diz respeito. Mas o caso já muda de figura quando alguns desses intervenientes desempenham importantes cargos noutras instituições, nomeadamente na Câmara Municipal e Juntas de freguesia. Alegadamente, houve ameaças de sanções a pessoas democraticamente eleitas que implicariam alterações das suas funções. Uma dessas sanções seria, alegadamente, a retirada de pelouros e corte de apoios a freguesias cujos respectivos presidentes não acatassem determinadas orientações. A serem verdadeiras estas situações, e tudo leva a crer que sim, estamos perante o flagrante abuso de poder em que se usam cargos públicos para se atingirem objectivos particulares ou corporativos.
Informações a que tive acesso, relatam um ambiente muito tenso no funcionamento da Câmara Municipal e que acaba reflectido no desempenho de muitos funcionários que acabam por ser afectados por motivações a que são alheios e a que a própria Câmara Municipal também deveria ser. Infelizmente, esta maioria no poder desde 2002 usa a Câmara Municipal como se fosse sua propriedade, tendo como expoente máximo disso, a forma presidencialista e quase feudal com que Armindo Costa utiliza o cargo de Presidente da Câmara.
Já é tempo de Armindo Costa perceber que não é dono da Câmara Municipal e que as funções que desempenha devem servir para defender o interesse público de todos os famalicenses e não para atingir quaisquer outros objectivos. Uma Democracia adulta e saudável não pode aceitar este tipo de situações.
Mais, Armindo Costa e a restante Câmara Municipal não podem continuar a sentir-se acima de tudo e de todos como reiteradamente faz em relação à Assembleia Municipal a quem tem a obrigação de prestar contas. O simples acto de ignorar perguntas de deputados ou de ignorarem os prazos previstos na Lei para responder aos requerimentos ou mesmo não respondendo como já aconteceu, é a melhor prova dessa inaceitável atitude de poder absoluto.
Com o passar dos anos, esta postura começa a ser absolutamente insustentável e é já tempo de criar uma real alternativa que seja capaz de repor a dignidade que se exige da gestão de uma instituição como é a Câmara Municipal. É preciso que os famalicenses tenham consciência da necessidade de uma alternativa verdadeiramente democrática em que o poder seja uma vontade colectiva suficientemente representativa e não esteja dependente dos caprichos de uma qualquer pessoa que se acha acima de tudo e de todos.
Essa mudança é urgente e depende de todos nós, no estrito respeito pela lei e pelos valores democráticos, mas também no uso pleno dos nossos direitos de cidadania.
Crónica publicada no Jornal Opinião Pública
13 de abril de 2010
Dos outros 81
A administração que suga (com uma grande contribuição do seu CEO) quase três por cento dos lucros de uma das maiores empresas nacionais acusa os trabalhadores de falta de solidariedade por quererem um aumento de 2,8 por cento.
Daniel Oliveira (Arrastão)
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