Tendo como pano de fundo a declaração ao país de Cavaco Silva ontem sobre a promulgação do Estatuto Autonómico dos Açores, há algumas considerações que importa reflectir.
Pessoalmente considero que Cavaco tem razão em algumas das objecções que fez e em manter a coerência de posições desde o início, apesar disso e não sendo eu jurista nem constitucionalista, penso que o facto de o Presidente da Republica ter que ouvir mais instituições, não lhe retira em nada o poder de as dissolver.
Não entendo em que medida é que a tal lealdade institucional tenha sido abalada.
Afinal o que é a lealdade institucional? Será que a Assembleia da Republica tem a obrigação de fazer todas as vontades ao Presidente da Republica? Se é legítimo que o PR tenha mantido a sua posição sobre este assunto, é igualmente legítimo que a AR tenha feito o mesmo, apesar de eu considerar que seria mais sensato que tivessem sido feitas algumas alterações.
Em todo o caso, há o Tribunal Constitucional para aferir da existência de alguma inconstitucionalidade.
Pessoalmente considero que Cavaco tem razão em algumas das objecções que fez e em manter a coerência de posições desde o início, apesar disso e não sendo eu jurista nem constitucionalista, penso que o facto de o Presidente da Republica ter que ouvir mais instituições, não lhe retira em nada o poder de as dissolver.
Não entendo em que medida é que a tal lealdade institucional tenha sido abalada.
Afinal o que é a lealdade institucional? Será que a Assembleia da Republica tem a obrigação de fazer todas as vontades ao Presidente da Republica? Se é legítimo que o PR tenha mantido a sua posição sobre este assunto, é igualmente legítimo que a AR tenha feito o mesmo, apesar de eu considerar que seria mais sensato que tivessem sido feitas algumas alterações.
Em todo o caso, há o Tribunal Constitucional para aferir da existência de alguma inconstitucionalidade.
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