12 de novembro de 2008

Maré Alta de 12/11/2008

Bloco de notas I

Os últimos dias foram férteis em episódios que demonstram como as mais importantes instituições da nossa democracia se desacreditam cada vez mais, fazendo com que os cidadãos tenham cada vez menos confiança no Estado.
Apenas alguns exemplos: Fátima Felgueiras foi finalmente a julgamento, sendo acusada de mais de 20 crimes. Estranhamente, apenas foi condenada por 3 deles e dos menos graves. Para o comum cidadão, das duas uma: ou a investigação foi mal feita, ou então teremos que dar razão a quem diz que a Justiça portuguesa é branda com os poderosos e forte com os fracos. È muito mau para a Democracia que se fique com a ideia de que há uma justiça para uns e outra para outros.
A decisão de nacionalizar o BPN veio mostrar as falhas no sistema de regulação dos mercados e instituições financeiras, nomeadamente do Banco de Portugal. Não se pode aceitar que seja necessário chegar ao extremo de ter que se nacionalizar um banco, quando é sabido que as irregularidades já haviam sido identificadas e denunciadas há cerca de um ano. Que credibilidade pode ter o Estado que aceita pagar elevadas indemnizações aos responsáveis pela actual situação do banco?
Se juntarmos a isto o recente exemplo da Entidade responsável pela fiscalização da concorrência que não detectou nada de irregular quando as gasolineiras concertavam descaradamente os preços dos combustíveis, podemos concluir que algumas entidades reguladores não estão a cumprir o objectivo para que foram criadas e os diversos poderes da democracia não são capazes de tomar medidas. Enquanto isso, os cidadãos continuam a ser lesados, mesmo quando o Governo tem que usar os nossos impostos por causa de manifestas falhas de regulação.
Outra situação grave para a democracia foi o lamentável episódio do Deputado do PND na Madeira. Se a sua actuação, no exercício das suas funções é, a todos os níveis, reprovável, o facto de ter sido impedido de lá entrar no dia seguinte e de terem sido violados os direitos e deveres constitucionais da Assembleia Regional reveste-se de uma gravidade a que não podemos ficar alheios. Pior que tudo isto foi a forma suave e tímida com que o Presidente da Republica lidou com esta situação, manifestando uma anuência aos métodos ditatoriais de Alberto João Jardim, quando comparada com a sua posição em relação ao Estatuto Autonómico dos Açores.
Na semana passada o mundo assistiu à eleição de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos. Nunca antes uma eleição teve tanto mediatismo à sua volta, nem manifestou tamanha vontade na eleição de uma pessoa. Não as considero mais importantes pelo facto do seu vencedor ser negro, mas sim por representarem uma mudança há muito necessária e desejada. Uma mudança que seja capaz de devolver a esperança perdido do povo americano, que por arrasto contagia todo o mundo. Sei que Obama não terá uma tarefa fácil, mas desejo que seja capaz de transformar a obsessão pela guerra numa construtiva capacidade de cooperação internacional capaz de criar uma nova ordem onde as pessoas tenham mais importância que os negócios e que o desenvolvimento seja efectivamente sustentado e sustentável, não esquecendo as questões ambientais.
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"O mal dos seres humanos, é que preferem ser arruinados pelos elogios, a ser salvo pelas críticas."